O STF determinou que publicações ofensivas postadas em redes sociais que sejam consideradas ofensivas pelos usuários devem ser retiradas do ar em até 24 horas após a denúncia.
A decisão foi tomada pela ministra Nancy Andrighi, além dessa medida, outras foram determinadas e devem começar a serem efetuadas por serviços como o Hotmail, que deverão prestar apoio para localizar os responsáveis por postarem mensagens que causem danos morais a outros usuários.
Tudo isso começa a acontecer depois que o Google foi sentenciado a pagar uma multa de 10 mil reais por ter permitido a criação de um perfil falso “o famoso Fake” como é conhecido entre os usuários. Com essa regulamentação o Google fica obrigado a retirar do ar todos os conteúdos denunciados em 24 horas e procedendo a veracidade da denúncia, mantendo a suspensão, caso seja comprovada a ilicitude.
É uma nova visão, que abre um precedente para que o STJ possa regulamentar novas decisões idênticas à cerca de fatos dessa natureza.
A decisão foi tomada pela ministra Nancy Andrighi, além dessa medida, outras foram determinadas e devem começar a serem efetuadas por serviços como o Hotmail, que deverão prestar apoio para localizar os responsáveis por postarem mensagens que causem danos morais a outros usuários.
Tudo isso começa a acontecer depois que o Google foi sentenciado a pagar uma multa de 10 mil reais por ter permitido a criação de um perfil falso “o famoso Fake” como é conhecido entre os usuários. Com essa regulamentação o Google fica obrigado a retirar do ar todos os conteúdos denunciados em 24 horas e procedendo a veracidade da denúncia, mantendo a suspensão, caso seja comprovada a ilicitude.
É uma nova visão, que abre um precedente para que o STJ possa regulamentar novas decisões idênticas à cerca de fatos dessa natureza.
Jean Figueirêdo
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