Santa Cruz: MP ajusta fim da transferência de pacientes.

Municípios que integram a Comarca de Santa Cruz (Jaçanã, Lajes Pintadas e Santa Cruz) assumem compromisso de cessar transferências irregulares de pacientes para hospitais de referência do Sistema Único de Saúde (SUS) em outras cidades, como os Hospitais Monsenhor Walfredo Gurgel (Natal), Padre João Maria e Maternidade Ananília Regina (Currais Novos), Hospital de Santa Cruz, entre outros. O objetivo é cessar a transferência de pacientes que possam receber atenção à saúde na própria municipalidade, prática informalmente conhecida como “ambulancioterapia”.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte, por intermédio da Promotoria de Justiça da Comarca de Santa Cruz,  firmou os Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) com os municípios de Jaçanã, Lajes Pintada e Santa Cruz visando garantir o direito do cidadão de receber atenção primária à saúde próximo ao seu local de residência.

Com isso, os municípios se comprometem cessar as transferências irregulares de pacientes para hospitais situados fora de seu território, como os hospitais de referência do Sistema Único de Saude (SUS) em Natal. Diversas transferências indiscriminadas estavam sendo realizadas para os hospitais Walfredo Gurgel, em Natal, Padre João Maria e Maternidade Ananília Regina, em Currais Novos, o que prejudica o atendimento no SUS com o superlotamento desses hospitais, oferecendo riscos à saúde dos seus usuários.

Com os TACs, os municípios comprometem-se em adotar as medidas necessárias para inibir o encaminhamento irregular de pacientes, tais como: prévio diagnóstico médico antes de cada transferência; durante o trajeto do paciente, disponibilizar o acompanhamento de equipe mínima na ambulância; prévio contato com as centrais de regulação, bem como remissão de toda documentação necessária, exigida pelas Portarias SESAP/RN nº 118/08 e MS 2.048, de 05/11/2002, e pela Resolução CRM/RN nº20/2009.

Fonte: Diretoria de Comunicação - MP-RN.

MP pede na Justiça projeto de revitalização da ponte de ferro de Igapó.

Ponte de Ferro de Igapó.

O Ministério Publico Estadual, por intermédio da 41ª Promotoria de Justiça da Comarca de Natal, com atribuições na Defesa do Meio Ambiente, ajuizou Ação Civil Pública para que o Estado do Rio Grande do Norte e Município de Natal e a empresa J. Lopes da Silva & Cia, solidariamente, sob a supervisão da Fundação José Augusto, custeiem e promovam projeto de revitalização da ponte de ferro de Igapó, importante patrimônio histórico potiguar.

Na ação que tramita na Vara da Fazenda Pública, o representante do Ministério Público pede a condenação solidária do Estado, Município e empresa J. Lopes da Silva & Cia pelos danos patrimoniais e extrapatrimoniais causados ao longo dos anos ao meio ambiente cultural pelo completo descaso para com a ponte de ferro de Igapó.

Em caráter de medida liminar, o MP requereu perante a Justiça que o Estado efetue no prazo de 90 dias a limpeza e reparos emergenciais da estrutura da ponte, sob orientação do CREA. E em 180 dias que recupere a estrutura da ponte com a colocação de assoalho, grades de proteção, pintura e iluminação.

Também em caráter de liminar, o MP requereu à Justiça que determine ao Município a imediata retirada de faixas e cartazes fixados na ponte, estabelecendo uma rotina de fiscalização diária para evitar que esse procedimento irregular se repita. Que interrompa, por completo, o acesso de pedestres à ponte, não apenas para impedir o mau uso para fixação de cartazes e similares, como também para proibir banhistas, principalmente, crianças a saltarem do local para o rio. E também que determine ao Município que retire as construções irregulares de residências e pontos comerciais existentes nas vias de acesso à ponte de ferro que tenham sido erguidas em detrimento das prescrições urbanísticas e autorização municipal.

Fonte: Diretoria de Comunicação - MP-RN

Chupacabras reaparece e ataca homem.

Foto meramente ilustrativa.

Foi encontrado essa semana um animal, nos arredores do Texas, que é uma espécie de animal ainda não definido pela ciência e pelos biólogos, visto que, suas mutações são constantes e há sempre diferenças entre os individuos encontrados.

Mais conhecido pelos populares da região do Texas como chupacabras, ele foi encontrado atropelado, pois, o animal costuma se arriscar nas pistas na tentativa de atravessar e acabam sendo atropelados e mortos.

Uma dessas criaturas foi descoberta na beira da estrada em Helotes, Texas, por Darkin Glilen Myller. Ele declarou em uma entrevista à TV local que os olhos do animal estavam vermelhos e que a criatura também tinha grandes presas afiadas como garras e que ultrapassariam os três centímetros de comprimento. O que mais chamou a atenção de Drake foi o formato dos polegares que mais pareciam polegares humanos, o que levanta a possibilidade do animal ser realmente o temido e procurado Chupacabras.

Outro caso que intriga as autoridades locais, foi o fato de uma animal tentar atacar um homem (Jack, 28 anos) que caçava no estado do Texas. O homem afirma que ao ver o animal, disparou dois tiros de aviso para tentar intimidar o bicho, pois, a criatura se dirigia ao encontro dele demonstrando forte indício de atacar.

Jack disse que a criatura era destemida e ousada, pois, mesmo tentando assusta-la com tiros efetuados para cima, o animal tentou ataca-lo. Não tendo outra alternativa, foi obrigado a matá-lo, lembrando que após o primeiro tiro a criatura ainda tentou desferir novo ataque, forçando Jack a efetuar mais um disparo fatal.